Lei municipal prevê parques infantis inclusivos, academias ao ar livre, quadras, iluminação e acessibilidade em conjuntos habitacionais.

A Prefeitura de Porto Velho avança com uma nova política voltada à qualificação dos empreendimentos habitacionais de interesse social e à melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda. A Lei Municipal nº 3.519/2026, sancionada pelo prefeito Léo Moraes, instituiu a Política Municipal de Qualificação dos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social e criou o Programa Comunidade Viva e os Espaços de Convivência e Integração Social (ECIS).

A iniciativa busca melhorar os espaços de uso coletivo e proporcionar aos moradores ambientes mais adequados, seguros, acessíveis e acolhedores para o lazer, o esporte e a convivência comunitária. As ações contemplam empreendimentos habitacionais de interesse social, entre eles os residenciais Porto Madero I, II, III, IV e V, Porto Belo, Cidade de Todos, Orgulho do Madeira e Porto Fino, beneficiando famílias que vivem nessas comunidades.

Entre as intervenções previstas estão a instalação de playgrounds e parques infantis inclusivos, academias ao ar livre, praças e áreas de convivência, quadras poliesportivas, iluminação, arborização, paisagismo e equipamentos de acessibilidade, além de outras estruturas destinadas ao uso comunitário.

Para o prefeito Léo Moraes, o programa representa um avanço na valorização dos residenciais e na promoção de melhores condições de vida para as famílias.

“Nosso compromisso é fazer com que os residenciais sejam espaços de convivência, inclusão e qualidade de vida. Queremos oferecer às famílias ambientes mais seguros e acessíveis, onde as crianças possam brincar, os jovens pratiquem esportes e a comunidade tenha mais oportunidades de integração. Cuidar desses espaços é também cuidar das pessoas”.

O Programa Comunidade Viva é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), podendo contar também com a atuação integrada de outras secretarias e órgãos municipais, conforme as competências de cada área.

A secretária-adjunta da Semdec, Lu Rapozo, destaca a importância da iniciativa para promover melhorias que vão além da infraestrutura dos empreendimentos habitacionais.

“Com o Programa Comunidade Viva, queremos contribuir para que os residenciais tenham espaços mais organizados, acessíveis e acolhedores, onde as crianças possam brincar com segurança, as famílias tenham oportunidades de convivência e os moradores possam aproveitar melhor os ambientes coletivos. Cuidar desses espaços também significa valorizar as comunidades e fortalecer os vínculos entre as pessoas”, ressalta Lu Rapozo.

Como parte das primeiras ações, já foi iniciada a instalação do Estação Brincar nos empreendimentos habitacionais. Os serviços seguirão um cronograma de execução para atender aos residenciais contemplados, e os síndicos e responsáveis serão comunicados previamente sobre a programação das instalações.

Mais do que promover melhorias na estrutura física dos residenciais, o Programa Comunidade Viva busca valorizar as comunidades e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores, criando espaços para o lazer infantil, a convivência familiar, a prática esportiva e o bem-estar coletivo.

A iniciativa também pretende fortalecer os vínculos comunitários e o sentimento de pertencimento, contribuindo para que os empreendimentos habitacionais sejam cada vez mais espaços de integração, inclusão e convivência social.

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Texto: Alex Fontes

Fotos: Semdec/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)