Política de Cookies
Última atualização: 28/05/2026
1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto instalados no dispositivo do usuário (computador, tablet ou smartphone) ao acessar websites. Esses arquivos permitem que o site armazene informações sobre a navegação do usuário, facilitando funcionalidades como login automático, personalização de conteúdo, análise de tráfego e exibição de anúncios.
Cookies podem conter dados pessoais, como endereço de IP, identificadores únicos, preferências de idioma e informações sobre o padrão de navegação do titular.
2. Como Utilizamos Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação no portal da Prefeitura de Porto Velho, entender como os usuários interagem com os conteúdos disponibilizados e personalizar anúncios de campanhas institucionais quando necessário.
Classificamos os cookies utilizados nas seguintes categorias, conforme orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
3. Categorias de Cookies
Cookies Essenciais
São indispensáveis para o funcionamento adequado e seguro do site. Permitem funcionalidades básicas como navegação entre páginas, acesso a áreas protegidas e manutenção da sessão do usuário.
- Exemplos: cookies de sessão, cookies de balanceamento de carga, cookies de segurança (CSRF token)
- Base legal: Legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD) ou execução de contrato (Art. 7º, V)
- Consentimento: Não é necessário opt-in, mas o uso deve ser informado na Política de Cookies
- Desativação: Não podem ser desativados pelo usuário, pois comprometeriam o funcionamento do site
Cookies Analíticos / de Desempenho
Coletam informações de forma anônima sobre como os usuários interagem com o site, como páginas mais visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego. Essas informações são utilizadas para melhorar o desempenho e o conteúdo do portal.
- Exemplos: Google Analytics
- Base legal: Consentimento (Art. 7º, I da LGPD)
- Consentimento: O usuário deve optar por ativá-los (opt-in) antes do seu uso
- Empresa responsável: Google LLC
Cookies de Marketing / Publicidade
São utilizados para rastrear o comportamento do usuário e exibir anúncios direcionados. Permitem a segmentação de públicos e a medição da eficácia de campanhas publicitárias institucionais.
- Exemplos: Google Ads, remarketing, tracking de conversão
- Base legal: Consentimento (Art. 7º, I da LGPD)
- Consentimento: O usuário deve optar por ativá-los (opt-in) antes do seu uso
- Empresa responsável: Google LLC
4. Dados Coletados por Cookies
Os cookies utilizados neste portal podem coletar as seguintes informações:
- Endereço de IP do dispositivo
- Tipo e versão do navegador
- Sistema operacional utilizado
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Fonte de tráfego (de onde o usuário veio)
- Data e horário de acesso
- Dados de interação com o conteúdo
5. Compartilhamento com Terceiros
Os dados coletados por meio de cookies de analíticos e marketing podem ser compartilhados com prestadores de serviços terceiros, incluindo:
- Google LLC — para serviços de análise de tráfego (Google Analytics) e publicidade (Google Ads)
Esses prestadores atuam como operadores de dados pessoais e estão obrigados contratualmente a manter a confidencialidade e segurança das informações tratadas, em conformidade com a LGPD.
6. Período de Retenção
Os cookies de sessão são automaticamente eliminados ao fechar o navegador. Cookies persistentes permanecem no dispositivo pelo período necessário para cumprir sua finalidade, conforme detalhado na Política de Privacidade do Google:
- Google Analytics: até 26 meses (configurável pelo controlador)
- Google Ads: até 13 meses
7. Como Gerenciar e Revogar o Consentimento
O titular pode, a qualquer momento, revisar e alterar suas preferências de cookies utilizando o botão "Gerenciar Cookies" disponível no canto inferior esquerdo de todas as páginas do portal.
Além disso, o usuário pode gerenciar cookies diretamente pelo navegador:
- Google Chrome: Configurações → Privacidade e Segurança → Cookies
- Mozilla Firefox: Configurações → Privacidade e Segurança → Cookies e Dados de Sites
- Safari: Preferências → Privacidade → Gerenciar Dados de Sites
- Microsoft Edge: Configurações → Privacidade, Pesquisa e Serviços → Cookies
Nota: A configuração de cookies pelo navegador é complementar e não substitui a necessidade de gerenciamento pelo mecanismo próprio do site, conforme orientação da ANPD.
8. Direitos do Titular
Nos termos do Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular dos dados pessoais coletados por meio de cookies tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos dados tratados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros
- Revogação do consentimento a qualquer momento
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado por meio de cookies, entre em contato com a Prefeitura Municipal de Porto Velho:
- E-mail: contato@portovelho.ro.gov.br
- Telefone: (69) 3901-3000
- Endereço: Av. Carlos Gomes, 2776 - Porto Velho - RO, CEP 76801-902
10. Vigência e Atualizações
Esta Política de Cookies entra em vigor na data de sua última atualização, indicada no topo deste documento. A Prefeitura de Porto Velho reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, sendo responsáveis por publicar as alterações no portal.
Recomendamos que os titulares revisem esta política periodicamente para se manterem informados sobre como protegemos seus dados pessoais.