CARNAVAL
Cadastramento para vendedores ambulantes se encerra nesta quarta-feira (31)

31/Jan/2024 - 09:25

Requerimento e documentos exigidos devem ser apresentados no Departamento de Postura Municipal

Interessados podem comparecer no Departamento de Posturas da SemusbO prazo para cadastramento de vendedores ambulantes que têm interesse em trabalhar durante o Carnaval 2024 em Porto Velho se encerra nesta quarta-feira (31). O cadastramento é feito pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb). O chamamento público é voltado para comércio ambulante com prestação de serviços no ramo de alimentos e bebidas, durante o período de 2 a 17 de fevereiro. Para ter acesso ao edital e ao requerimento clique aqui.

O secretário Cleberson Pacheco explica que não poderão participar do credenciamento pessoas que tenham sido impedidas de contratar com a administração, de acordo com o art. 87 da Lei 8666/93; que tenham sido declaradas inidôneas por órgão da administração pública, enquanto estiver vigente o prazo estabelecido da sanção aplicada; e que estejam em débito com tributos municipais pertinentes ao desenvolvimento dos serviços que pretendem prestar.

O cadastramento dos ambulantes está sendo realizado presencialmente com a entrega do requerimento e documentos no Departamento de Posturas da Semusb, à rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.

O autorizado deverá apresentar, no requerimento inicial, a relação nominal dos empregados para a execução dos serviços, sendo vedada a utilização de qualquer trabalho de menores de 18 anos, conforme determina o Ministério Público do Trabalho. Uma retificação do Edital pode ser conferida aqui.

Texto: Rando Silva
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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