SML

Superintendência Municipal de Licitações

Patrícia Damico do Nascimento Cruz
Superintendente

Patricia Damico do Nascimento Cruz, graduada em Direito pela Universidade Oeste Paulista, advogada, mestre em Linguagem e Educação pela Associação Vilhenense de Educação e Cultura. Possui vários cursos na área de Licitações e Contratos administrativos e especialização na área de Direito Penal e Direito Administrativo. Atuou como Procuradora do Município de Miraselva e Rolândia-PR. Mudou-se para Rondônia quando foi aprovada no concurso de Procuradora do Município de Colorado do Oeste, no qual exerceu o cargo de Procuradora-Geral no período de 1995 a 2005. Na capital, no período de 2006 a 2011, passou a exercer o cargo de Assessora da Procuradoria Criminal do Ministério Público do Estado de Rondônia, e, posteriormente, de 2011 até o início de 2017, exerceu o cargo de Assessora do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.Atualmente, ocupa o cargo de Superintendente Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Licitação.

Estrutura Organizacional
De acordo com a Lei Complementar nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, publicada no D.O.M de nº. 5.367 de 06.01.2017 e Lei Complementar de nº 654 de 06 de março de 2017, publicada no D.O.M. de nº. 5.405 de 06.03.2017.

Competências:
De acordo com a Lei Complementar nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, publicada no D.O.M de nº. 5.367 de 06.01.2017 e Lei Complementar de nº 654 de 06 de março de 2017, publicada no D.O.M. de nº. 5.405 de 06.03.2017.

LEI COMPLEMENTAR Nº 654 , DE 06 DE MARÇO DE 2017.

“Dispõe sobre a regulamentação e a estrutura básica da Superintendência Municipal de Licitações – SML e dá outras providências.”

DA COMPETÊNCIA GERAL

Art. 1º. À Superintendência Municipal de Licitações – SML compete:

I - A organização, coordenação, modernização e operacionalização das licitações, no âmbito do Poder Executivo, mediante a formulação da política licitatória de compras, obras e serviços, a respectiva padronização;

II - Gerenciamento dos cadastros de fornecedores, cotações, atualizações e reequilíbrio de preços;

III - Sistema de registro de preços.

Endereço e Horário de Atendimento ao Público
Endereço/Sede: Avenida Calama, nº 2508 – Bairro Liberdade - CEP: - 76.803-884 – PORTO VELHO/RO
Horário de Atendimento ao Público: Das 08:00 horas às 14:00 horas
Horário de Expediente Interno: Das 15:00 horas às 17:00 horas.
Telefone / Fax: Gabinete: 3901-3069