Secretários de Meio Ambiente de Rondônia debatem minuta de licenciamento na Sedam
Prefeitura de Porto Velho
Prefeitura de Porto Velho
Os secretários de Meio Ambiente de Rondônia debateram durante toda a manhã de terça-feira (15/09) a minuta de licenciamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Na oportunidade, o representante da capital e conselheiro da Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente (ANAMMA) e ainda titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, Edjales Benício polarizou as discussões com o secretário estadual, Vilson Salles.
Vilson abriu a reunião tecendo informações sobre o andamento da minuta do projeto que regulamentará os licenciamentos em cada município, mas solicitou a colaboração das secretarias municipais. Edjales propôs discutir a 005, inclusive agradeceu ao titular da Sedam por acatar a proposta da ANAMMA que mesmo não tendo em mãos a minuta, entendeu a necessidade de avançarem nas discussões.
Benício também salientou da necessidade de avançar porque já existe um atraso de adequação quando se observa outros estados da Região Norte nessa política, a exemplo do Pará e defendeu um texto consensual entre ANAMMA e Sedam. Salles acrescentou que pensava que era uma coisa simples, mas não vê problema nenhum porque defende um diálogo aberto sem desejar transferir essas atribuições para o Estado”.
Por outro lado, o titular da Sedam disse que estava disposto a discutir toda a normativa, pois não deseja que nenhum município saia perdendo. Edjales afirmou que não iria se pautar com uma mentalidade arrecadatória, pois entende a autuação como pedagógica. Enfim Vilson concordou, mas advertiu que não se pode focar na arrecadação e nem a ignorar. Posteriormente, ficou acordado que um grupo de trabalho ficaria se reunindo com o intuito de concluir e aprovar a minuta que dos limites que os municípios terão para licenciar. Os integrantes foram indicados de acordo com a ata de presença dessa reunião, inclusive da Ibam.
Participantes
Fonte Sema
