A Prefeitura de Porto Velho, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) renovou o convênio do Fundo Penitenciário (Fupen) executado pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) que visa a reinserção social de reeducandos do sistema prisional e uma redução dos índices de reincidência.
Inicialmente, serão 21 apenados, distribuídos entre o parque da cidade, eletricistas, almoxarifado e limpeza da Emdur. “A meta é fecharmos um número de 21 homens. Tanto a Emdur, que sempre trabalhou com este convênio, quanto o sistema prisional saem ganhando. Geramos economia, pois esta é uma mão de obra barata já que não são cobrados encargos e damos a oportunidade de reinserção social, com o aprendizado de um ofício, além da redução de pena”, explicou Gerardo Martins de Lima, diretor Presidente da Emdur.
Aqueles que estão cedidos às funções públicas, são remunerados com um salário mínimo. O contrato tem duração de um ano, a meta é estender para 100 reeducandos. “O convênio exige ainda disciplina. Todos que por algum motivo não corresponderem as expectativas ficam impedidos pela Sejus de participarem de qualquer outro convênio num período de quatro meses, perdendo o ganho salarial que contribui muitas vezes para a renda familiar” explicou Gerardo.
Por Renata Beccária
Fotos: Frank Néry
