O prefeito Mauro Nazif conversou na noite desta terça-feira (2), com representantes das famílias retiradas pela justiça de uma área de ocupação no bairro Jardim Santana, zona Leste de Porto Velho. O encontro aconteceu na praça em frente ao Palácio Tancredo Neves, sede do poder executivo municipal, onde parte das famílias está acampada.
Mauro Nazif enfatizou que a prefeitura não está de braços cruzados, mas que através da Procuradoria Geral do Município (PGM) ingressou na justiça com ação reivindicatória, já que o terreno anteriormente ocupado pelas famílias, pertence ao Município e não à pessoa que solicitou a reintegração de posse, alegando ser a proprietária. “O que eu falei há dez dias para vocês está mantido. A prefeitura está fazendo a sua parte, está do lado de vocês, mas agora só depende da justiça”, frisou.
O prefeito também esclareceu que a ordem para retirar as famílias não partiu da prefeitura, mas da justiça, com base nos argumentos apresentados por quem diz ser o proprietário do terreno. “A prefeitura não derrubou a casa de ninguém, ao contrário, a nossa luta é por vocês, para garantir o direito de moradia digna a todos”, afirmou Mauro Nazif.
Ele acrescentou, no entanto, que nem tudo depende dele ou da prefeitura. Presente ao encontro, o advogado das famílias, Marcos Ramos, solicitou uma cópia do documento protocolado na justiça em que a prefeitura pede o reconhecimento da propriedade da área.
Por telefone Mauro Nazif colocou o advogado em contato com o procurador geral do Município, Carlos Dobbis, que vai atender a solicitação nesta quarta-feira (3) pela manhã. Com isso, a prefeitura prova aos acampados que de fato está brigando na justiça em favor deles.
Por fim, depois de responder a vários questionamentos feitos pelas famílias, Mauro Nazif alertou que somente serão incluídos no programa social de moradias quem preencher todos os requisitos, como determina a lei. Todas as famílias foram cadastradas pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), que fará um levantamento socioeconômico para constatar quem realmente precisa de moradia e quem está apenas querendo se aproveitar da situação.
Por Augusto José
Fotos: Frank Nery
