O programa “Minha Casa Minha Vida II” será o assunto principal da reunião que acontece nesta terça feira, 02, na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon/RO). Do encontro participarão a Prefeitura de Porto Velho, o Governo do Estado e o próprio Sinduscon/RO.
Na ocasião, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) fará uma apresentação do que foi realizado pelo município, no que diz respeito à primeira etapa do programa executado em parceria com o
Governo Federal. “A atuação da prefeitura tem se dado com três intervenções distintas, como a doação de área para a construção do empreendimento, redução de impostos e de taxas como incentivo fiscal às construtoras e também com ações na área da infraestrutura com a pavimentação asfáltica do arruamento interno dos conjuntos residenciais do programa”, disse o secretário Ian Kleber, da Semur.
As dúvidas com relação as mudanças feitas no programas, serão tiradas pela equipe técnica da Caixa Econômica Federal, que é a agente financeira do Minha Casa Minha Vida.
Nessa primeira fase estão sendo construídas em Porto Velho 716 unidades habitacionais. E o número de famílias que solicitaram inscrição no programa
superou todas as expectativas. Foram 36 mil inscrições, número que foi reduzido para nove mil depois, depois que a Semur fez o “crivo”, de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa. “A quantidade de famílias inscritas foi tanto, que o prefeito Roberto Sobrinho decidiu realizar um sorteio público, para tirar as famílias que serão beneficiadas com essas residências. Para o prefeito, essa é a maneira mais democrática porque não privilegia ninguém. O sorteio será realizado no próximo dia 27 no complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré”, adiantou o secretário.
A relação das famílias beneficiadas será divulgada no site da prefeitura (www.portovelho.ro.gov.br) e haverá ainda uma lista na Semur, onde também será instalada uma central de atendimento (0800) para tirar as dúvidas do público. Para a segunda etapa do programa, 5.350 mil unidades habitacionais foram definidas pelo Governo Federal para
Rondônia. Desse total, duas mil serão construídas em Porto Velho. As famílias remanescentes da lista, que não forem sorteadas, automaticamente, ficarão na lista do Minha Casa Minha Vida II.
Para a nova fase do programa, a prefeitura busca a parceria do Governo do Estado que poderá contribuir com aporte financeiro ou por meio de contrapartida de infraestrutura. “Por isso o governo foi convidado a participar da reunião”, explicou o secretário.