Porto Velho elegerá, no próximo domingo (1), os conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027

Votação será das 8h às 17h nos locais indicados

No próximo domingo (1), Porto Velho vai escolher os novos conselheiros tutelares. Com dedicação exclusiva, os futuros eleitos terão a missão de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes do município.

O processo é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf). O mandato é válido para o quadriênio 2024/2027.

Ao todo, 25 vagas e as suplências, estão em jogo para a próxima composição do Conselho Tutelar. O órgão é autônomo e encarregado de cumprir as atribuições previstas nas legislações federal e municipal que regem a matéria, em especial ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Porto Velho possui, hoje, quatro conselhos tutelares na capital, além de um conselho tutelar distrital, em Jaci-Paraná. Na prática, o conselheiro tutelar tem autonomia para requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, em especial nas áreas da educação, saúde, assistência social e assistência jurídica. 

Podem votar, qualquer pessoa que possua o título de eleitor. Para isso, a população deve ficar atenta aos locais de votação por meio do link. A votação acontecerá das 8h às 17h nos locais indicados.

Texto: SMC
Foto: Semasf

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)