Em relação a matéria veiculada sobre compra de medicamentos em que a secretaria municipal de Saúde foi citada, a prefeitura municipal de Porto Velho esclarece que:
Em nenhum momento a Semusa ou a prefeitura foram notificadas sobre qualquer possível irregularidade identificada pela Controladoria Geral da União( CGU), mesmo assim, foi criada uma comissão especial para apurar se os medicamentos adquiridos da empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, deram entrada e em quais unidades foram distribuídas..
As compras de medicamentos feitas pela prefeitura de Porto Velho são realizadas através de pregões. O pregão nº 57/2010, para a compra do Medroxiprogesterona Acetato Dosagem 150 mg, Forma Farmacêutica Solução Injetável,( anticoncepcional injetável) teve a participação de 17 empresas.
No site da Controladoria Geral da União, até a presente data, não consta nenhuma restrição contra a empresa Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
A afirmação de que o anticoncepcional “ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150 mg, ampola” foi adquirida com preço superfaturado é improcedente e inverídica uma vez que os preços praticados no mercado nacional conforme tabela abaixo, demonstram que o preço alcançado pela prefeitura municipal de Porto Velho está dentro dos menores valores dos preços encontrados no mercado nacional, na rede varejista local e dos preços estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Preços Praticados no ano de 2010 em outros estados
Medroxiprogesterona Acetato Dosagem 150 mg, Forma Farmacêutica Solução Injetável
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Órgão |
Fornecedor |
Preço |
N° Pregão |
Data Assinatura RP |
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Fundação Nacional de Saúde/RS |
Dimaster - Com. Prod. Hosp. Ltda |
17,5 |
00006/2010 |
9/8/2010 |
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Secretaria Municipal Saúde Mesquita/RJ |
Centermedi - Com. Prod. Hosp. Ltda |
10,99 |
00021/2010 |
29/10/2010 |
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Universidade Federal de Minas Gerais |
P H Distr. Produtos Hospitalares Ltda |
10,00 |
00030/2010 |
16/11/2010 |
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Fundação Osvaldo Cruz |
EMS S/A |
10,00 |
00150/2010 |
16/12/2010 |
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Prefeitura Municipal de Porto Velho |
Sulmedi Com. Prod. Hospitalares Ltda |
9,90 |
00057/2010 |
2/8/2010 |
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Governo do Estado do Ceara |
EMS S/A |
9,78 |
00393/2010 |
8/10/2010 |
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Fundação Osvaldo Cruz / Instituto Evandro Chagas |
P H Distr. Produtos Hospitalares Ltda |
9,40 |
00050/2010 |
21/10/2 |
Medroxiprogesterona Acetato Dosagem 150 mg, Forma Farmacêutica Solução Injetável
| Valor de referência por unidade Farmacotécnica (Aqui tem Farmácia Popular) |
Valor máximo para pagamento pelo MS | |
| Portaria nº 749 de 15 de abril de 2009 | 12,36 | 11,12 |
| Portaria nº 184 de 03 de fevereiro de 2011 | 12,36 | 11,12 |
*Fonte: Ministério da Saúde
Ministério paga até R$ 11.12 e Prefeitura paga R$ 9,90
Um equívoco apresentado na reportagem foi a comparação do preço de mercado com o preço do produto subsidiado pelo Programa Farmácia Popular. O valor máximo que o Ministério da Saúde aceita para o pagamento do referido medicamento é de R$ 11,12. O custo do medicamento adquirido pela prefeitura de Porto Velho foi de R$ 9,90, sendo distribuído gratuitamente na rede.
Pelo Programa Farmácia Popular, o mesmo medicamento comprado por R$11,12 pelo Governo Federal, é vendido a R$ 1,24 nas Farmácias Populares e nas farmácias privadas que aderiram ao programa (Aqui tem Farmácia Popular), o medicamento custa R$12,36. Na pesquisa de preços no mercado local, realizada na manhã desta segunda feira, 23, foram constatados os seguintes valores: Farmácia SB COMERCIO LTDA-FARMABEM, R$ 21,07, na Farmácia Village, R$ 23,00 e na Pague Menos, R$ 26,00.
Paciente com Diabetes é de Machadinho do Oeste
A prefeitura de Porto Velho esclarece que existem 12.871 cadastrados no Programa Hiperdia ( Programa de Acompanhamento de Pessoas portadoras de Diabetes e Pressão Alta), sendo que a paciente que aparece na reportagem é moradora do município de Machadinho do Oeste, tendo sido ferida no quintal de sua casa na Zona Rural, vindo à Porto Velho para tratamento no Pronto Socorro João Paulo II.
