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Prefeitura prepara conferência da cidade

12/Jul/2005 - 04:35

Image``Uma das propostas da conferência é a redução das desigualdades sociais e regionais``, afirma Roberto Sobrinho.
Confirmada pelo prefeito Roberto Sobrinho, para os dias 27, 28 e 29 deste mês, a II Conferência Municipal da Cidade. O evento, que vai ser realizado no Hotel Aquarius, terá como lema “Reforma Urbana: Cidade para Todos, Construindo uma Política Municipal de Desenvolvimento Urbano”.
As discussões vão servir para nortear as ações dos poderes públicos com efetiva participação popular, e tem como proposta a redução das desigualdades sociais e regionais, garantindo assim uma ‘Cidade para Todos’.
Um dos desafios da Conferência Municipal é a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que deve tratar de temas considerados fundamentais para a administração pública como a Participação e Controle Social; Questão Federativa; Política Urbana Regional e Regiões Metropolitanas e Financiamento do Desenvolvimento Urbano, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
A PNDU foi iniciada em 2003, durante a I Conferência Nacional das Cidades (Brasília-DF), quando foram definidos seus princípios e diretrizes e criado o Conselho das Cidades. Na ocasião o ConCidades debateu e aprovou políticas estruturantes da PNDU como habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana, planejamento territorial urbano e questão fundiária.
Para o prefeito Roberto Sobrinho “a II Conferência Municipal é o momento ideal para discutir as formas de enfrentar problemas de ordem pública, articulando esforços e recursos das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – com a sociedade. Nunca é demais lembrar que o melhor meio de construir uma política urbana sustentável e duradoura é o pacto democrático”.
A II Conferência Municipal da Cidade está sendo organizada por uma Comissão Preparatória formada por gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos sociais e populares; ONGS, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; sindicatos; empresários; operadores e concessionários de serviços públicos e conselhos sob a coordenação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – Semur.

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