Transparência e economia marcam licitações da prefeitura

Várias compras foram feitas pela metade do valor estimado, e a prefeitura está economizando em média 30% com bens e contratação de serviços.
Ao realizar pesquisa de mercado para aquisição de 50 roçadeiras, a secretaria municipal de administração estimou a compra em R$ 98 mil, mas no dia da disputa licitatória, esse valor caiu para R$ 45,5 mil, menos da metade do gasto previsto. Outros 129 pneus e câmaras orçados em R$ 76.142 foram adquiridos por R$ 51.071.
Os números comprovam a eficiência do sistema de Pregão presencial, implantado pelo prefeito Roberto Sobrinho logo ao assumir, para efetuar as compras de bens ou contratação de serviços do executivo. Com isso, a prefeitura economiza em média 26% a 30% nas compras em geral e aumentou consideravelmente a competitividade das empresas.
Essas são duas vantagens desse tipo de procedimento licitatório que são fundamentais para garantir os princípios da legalidade e da igualdade nas contratações da administração pública.
Além disso, a modalidade promove a desburocratização do processo licitatório e a correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
O pregão presencial determina, obviamente, a presença física da pessoa que o conduz e dos representantes que participam do certame. Todos os atos (de abertura dos envelopes-propostas, oferecimento de lances e abertura dos envelopes com documentos etc.) obedecem o formato tradicional, só que em sessão pública, em ambiente real. “Isso evita o arbítrio e o favorecimento, permitindo que ganhe quem de fato apresenta a proposta mais vantajosa”, ressalta Joelcimar Sampaio, secretário de administração do município.
No próximo dia 13 será realizado o 22º pregão para contratar serviços de segurança para a Secretaria Municipal de Educação – Semed. O recebimento, abertura das propostas e o início da disputa começa às 8:30 h.
A implantação do sistema de Pregão, promessa de campanha do Prefeito Roberto Sobrinho, provou com a redução dos gastos que este é o procedimento mais democrático e avançado para realizar as contratações. “Essa modalidade de compras no serviço público ataca de frente o grave problema da corrupção, acaba com os esquemas de favorecimento ilícito e com o desperdício de dinheiro”, disse o prefeito.