Cerca de 100 agricultoras, foram atendidas pela Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM), durante o mutirão para retirada de documentação da mulher trabalhadora rural, realizado no último final de semana no distrito de São Carlos e entorno, região do baixo Madeira. A ação realizada na Escola Municipal Henrique, faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, desenvolvido pelo Ministério da Reforma Agrária (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com a prefeitura de Porto Velho.
rabalho, registro junto ao INSS e carteira de pescador. As beneficiárias também recebem orientações sobre direitos e políticas públicas e podem abrir contas bancárias. A documentação civil é condição para o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além do conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal, como é o caso do Bolsa Família e dos benefícios previdenciários (aposentadoria rural e auxílio maternidade). No mutirão, a equipe da CMPPM comandada pela coordenadora Mara Regina, realizou atendimento às mulheres que necessitavam atualizar o cadastro junto ao órgão, além de prestar esclarecimentos sobre os direitos das mulheres, as campanhas desenvolvidas pela coordenadoria municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, projetos, ações e serviços
disponibilizados ao público feminino. "Realizamos também oficinas e palestras com orientações sobre a Lei Maria da Penha. Foi uma ação proveitosa onde pudemos fazer a divulgação dos trabalhos que são prestados pela prefeitura de Porto Velho às mulheres da capital, através da coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres", disse Mara Regina.
A coordenadora também reuniu com representantes das Associações que congregam as mulheres do distrito e que trabalham com beneficiamento dos produtos da floresta, onde foram abordados vários assuntos, entre eles o acesso às linhas de créditos para financiamento de projetos.
Outra ação realizada foi a coleta de assinaturas para a campanha "Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. "Tivemos uma adesão masculina muito boa, o que nos permite avançar cada vez mais levando essa questão a todos os cantos de Porto Velho, para que consigamos pelo menos reduzir os números de violência contra a mulher na capital", adiantou.
O próximo mutirão está marcado para o período de 02 a 07 de novembro, quando a equipe da coordenadoria municipal de Políticas Públicas para as Mulheres estará em Nazaré, Calama e Demarcação, ainda na região do baixo Madeira, junto com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra.
Por Joel Elias
Fotos: CMPPM