Uma nova ferramenta foi criada pela prefeitura de Porto Velho para os usuários que utilizam os serviços da secretaria municipal da Fazenda (Semfaz). Elaborado por Gilson Aparecido Rodrigues, da Gerencia de Tecnologia da Informação (GTI/Semfaz) e Uilian Brasil, funcionário da Ajucel Informática, o "Manual de Utilização do Portal Semfazonline versão 1.1", referido manual dispõe sobre os procedimentos e funcionamento dos serviços disponibilizados no portal. Disponibilizado no formato PDF, o e-book, revisado e atualizado pelo auditor do Tesouro Municipal, Hugo de Oliveira França Filho, pode ser baixado pelo site da prefeitura (www.portovelho.ro.gov.br) na pasta Legislação da Fazenda e brevemente na home page da Semfaz (www.semfazoline.com).
O Manual de Utilização do Portal Semfazonline versão 1.1 foi criado por meio de uma resolução (n0 06/2010 — GAB/Semfaz, de 20 de setembro), que determina ao Departamento de Administração Tributária (DAT) e a Assessoria Técnica (Astec) da Semfaz, a responsabilidade pela atualização do documento toda vez que houver essa necessidade.
O grande número de acessos aos serviços disponibilizados on line pela secretaria motivou a elaboração do Manual, informou a secretária em exercício, Ana Cristina Cordeiro. "A procura por esses serviços na internet tem crescido muito. Então, levando em consideração a necessidade de continuar oferecendo facilidades aos usuários na utilização dos serviços do portal Semfazonline, foi planejado esse manual, construído de uma forma bem didática para esclarecer e orientar os internautas como se deve proceder para quando necessitar fazer uso de algum deles", disse a secretária.
On line
Um levantamento feito pela secretaria revela esse interesse do contribuinte pelos serviços on line disponibilizados pela Semfaz. A pesquisa mostra que de janeiro até o último dia 28 de setembro, o volume dos serviços prestados pela secretaria via internet já computava a 91.170 acessos.
O mais procurado é a Certidão Negativa que atingiu 41.620 solicitações de emissão. Em seguida o ISS retido (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com 25.268 guias emitidas; ISS mensal (6.847 emissões); Taxa de Lixo (5.262) e o Imposto Predial, com 5.149 emissões.
No levantamento ainda não está computado a procura pelo Alvará Provisório on line lançado e que está no ar desde o último dia 24 de setembro. "Este é o mais novo serviço que a prefeitura de Porto Velho está disponibilizando aos contribuintes municipais. É uma ferramenta que visa não só facilitar o acesso ao processo de abertura de micro e pequenas empresas, mas também agilizar um serviço que hoje demanda um longo tempo, porque o contribuinte precisa procurar vários órgãos para conseguir regularizar seu empreendimento", explicou Ana Cristina.
No Manual de Utilização do Portal Semfazonline versão 1.1, a pessoa interessada encontrará todo o procedimento que deve adotar para ter acesso aos serviços, como emissão do carnê do Imposto Predial, Territorial Urbana (IPTU) — assim como a segunda via do documento — Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Certidão Negativa de Pessoa Jurídica, Nota Fiscal Avulsa, Gim/GIMCR e atualização da versão de programas. O manual traz ainda uma seção de pergunta/respostas com as dúvidas mais recorrentes.
Por Joel Elias
Fotos: Medeiros & Edição
