As primeiras casas populares construídas em Rondônia pelo programa Crédito Solidário, foram entregues na manhã desta sexta-fera (30) a 98 funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), de Porto Velho. As unidades foram construídas por meio de uma parceria firmada entre a prefeitura da capital, a superintendência regional da Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Rondônia (Sintect).
A solenidade contou com a presença do prefeito da capital, Roberto Sobrinho, do diretor regional dos Correios, João Batista Almeida, do superintendente da Caixa, em Rondônia, Rossini Everton; do secretário de Regularização Fundiária e Habitação em exercício, Yan Kleber; do vereador Cláudio Carvalho (PT), do presidente do Sintect, Clodoaldo Leite Quichabeira, e de funcionários dos Correios.
Localizado no bairro Mariana, o loteamento Amazônia, como foi batizado, levou cerca de quatro anos para ser concluído devido as dificuldades enfrentadas — falta de material de construção na praça para suprir a obra — e teve um custo total de R$ 2,03 milhões. As unidades foram erguidas em um terreno de 250 metros quadrados, sendo 44 m2 de área construída. As casas possuem dois quartos, uma sala, cozinha e banheiro e o conjunto já conta com rede de água e energia elétrica. O custo unitária das residências foi de R$ 20;613 e o valor das prestação que serão cobradas não podem ultrapassar 10% da renda do trabalhador (entre R$ 70 a R$ 80). O prazo de carência para a quitação do débito é de 20 anos.
Alternativa
Na solenidade, o prefeito Roberto Sobrinho lembrou que a parceria firmada pela Prefeitura de Porto Velho com Caixa Econômica e o sindicato é mais uma ação política de sua administração na área social, desta vez voltada a questão da habitação. "Há cinco anos a cidade tinha um déficit de 20 moradias. E nós temos atuando de forma decisiva para baixar esse déficit seja com a construção de casas populares com recursos próprios, seja acessando verba do Ministério da Cidade por meio de programas como o Crédito Solidário e o Minha Casa, Minha Vida", disse.
O prefeito também incentivou outras organizações da sociedade civil a buscarem alternativas para suprir a carência de moradia, como fez o Sintect. E adiantou que o País vive hoje um bom momento com o resultado das políticas públicas do Governo Federal. Porto Velho, lembrou o prefeito, tem sido beneficiada diretamente com essas ações do presidente Lula, como os projetos que estão sendo executados na área da habitação.
Programa
O Crédito Solidário é um programa do Ministério das Cidades empréstimo, sem juros, a famílias de baixa renda, para compra de casas, terrenos e material de construção, além de oferecer financiamento para a reforma de prédios antigos e regularização fundiária. Para pedir o empréstimo, as famílias devem ter uma renda familiar de até cinco salários mínimos (R$ 1.750), além de fazer parte de sindicatos, associações e cooperativas. O programa é financiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, o FDS.
O Poder Público pode participar apoiando essas entidades, como agentes fomentadores e ou facilitadores, responsáveis pela participação das famílias no programa. No caso do conjunto residencial Amazônia, o município concedeu a isenção de vários impostos e taxas, como Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transição de Bens Imóveis (ITBI) incidente sobre a compra de materiais para construção.
O financiamento é concedido diretamente às famílias, a partir de proposta aprovada pela Caixa Econômica Federal, na forma associativa, de acordo com as normas gerais do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Fundo de Desenvolvimento Social. Depois da aprovação do empreendimento pela Caixa, serão providenciadas as pesquisas cadastrais, as análises de capacidade de pagamento e as entrevistas com os beneficiários apresentados pelo agente organizador, de acordo com a documentação pessoal e de renda.
