O prefeito Roberto Sobrinho deu mais um passo hoje (15) para facilitar a vida dos contribuintes do município de Porto Velho, ao lançar oficialmente o programa “Portal Semfaz Online”, com objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).
Segundo a secretária Miriam Saldaña (Fazenda), o programa viabiliza a entrega da declaração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do imposto e do recibo de entrega da declaração totalmente via web, diretamente no site www.semfazonline.com evitando assim o deslocamento do contribuinte e extinguindo a necessidade de instalação ou atualização de qualquer programa no computador do declarante. “Ressaltamos que o programa em questão foi desenvolvido por técnicos da própria Semfaz, sendo, por conseguinte, propriedade desta pasta e estando a salvo de direitos de terceiros. Por outro lado, não considero que a implantação do programa seja custo zero, visto que a prefeitura é quem paga os salários dos servidores e a estrutura utilizada (energia, linhas telefônicas, equipamentos e outros insumos) é da própria Semfaz”, arrematou Miriam.
Roberto Sobrinho elogiou o desempenho da secretária Miriam e sua equipe de informática, e destacou sua preocupação em melhorar as condições de atendimento aos contribuintes. “A Miriam não se referiu, mas eu estou frisando o crescimento fantástico de nossa arrecadação financeira, fruto das medidas de modernização que estamos implementando na Semfaz ao longo de minha gestão. Hoje – com o lançamento do Portal Semfaz Online – estamos superando mais uma etapa”, disse o prefeito.
Estiveram presentes à solenidade, realizada no auditório do Ministério Público, o deputado Federal Eduardo Valverde, o secretário estadual de finanças José Genaro Andrade, o presidente do Sindicato dos Contadores João Aramayo, o representante do Procurador Geral de Justiça Marcos Valério de Melo e secretários municipais.
Veja as vantagens do portal: realização de cadastro de pessoa física para emissão de certidão negativa; emissão de certidão negativa; validação de certidões; entrega de declaração do ISSQN; emissão de guia de pagamento do ISSQN; emissão de segunda via de débitos; Emissão de segunda via da guia de informação mensal; acompanhamento de movimentação mensal; e solicitação de liberação de AIDF (Autorização para impressão de documentos fiscais).