SEMFAZSecretaria Municipal de Fazenda

Secretário

João Altair Caetano dos Santos, empresário na área da contabilidade, nascido em S. L. Gonzaga - RS, é formado em Ciências Contábeis e Direito. Durante sua vida profissional exerceu atividade de Bancário (1986 a 1997), Contador (1998 a 2018), VOGAL PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Rondônia (2003 a 2010). Atualmente é Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e ocupa o Cargo de Secretário Municipal de Fazenda do Município de Porto Velho.


SUREM

Subsecretaria da Receita Municipal

Maria Sandra Bandeira, Auditora do Tesouro Municipal, nascida na Cidade de Pombal no Estado da Paraíba, formada em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e em Direito pela UNIRON, Pós-Graduada em Administração Pública pela UNIR, servidora técnica de carreira, já exerceu inúmeras funções na Administração Pública Municipal, em diferentes governos, lhe garantiram grande “know-how” da estrutura orgânica e funcional da Fazenda Municipal, cargos entre os quais, os mais recentes são: Diretora do Departamento Financeiro, Diretora do Departamento de Administração Tributária, Gerente Administrativo do IPAM. Atualmente está exercendo o Cargo em Comissão de Subsecretária da Receita Municipal, que tem por atribuição coordenar a receita do Município e executar as atividades de tributação, fiscalização, lançamento, cobrança, arrecadação e controle dos tributos municipais.


SUFIN

Subsecretaria de Finanças e Contabilidade

José Abrantes Alves de Aquino, Contador, nascido na Cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, formado em Ciências Contábeis, Pós-graduado em MBA de Finanças, Contabilidade Pública e Auditoria e Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Durante sua vida profissional exerceu diversos cargos no âmbito do setor público, em especial na área de finanças públicas, exercendo no Estado do Amapá, dentro os mais relevantes, os cargos de Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Cultura do Estado, Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto Médico Legal do Estado, Superintendente de Licitações da Secretária de Saúde do Estado. Trabalhou ainda, em instituições financeiras, tais como: Gerente da Cooperativa de Créditos dos Profissionais da Saúde (UNICRED), Diretor de Seguros do Banco do Estado de Rondônia (BERON). No Município de Porto Velho, acumula experiências em diversas funções, os quais são: Chefe de Tesouraria, Chefe da Divisão de Contabilidade, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR). Atualmente, está exercendo o Cargo em Comissão de Subsecretário de Finanças e Contabilidade que tem por atribuições planejar, organizar, orientar e supervisionar as atividades inerentes à gestão financeira e de contabilidade do Município.


Estrutura Organizacional

De acordo com a Lei Complementar nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, e suas alterações


Competências:

De acordo com a Lei Complementar nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, e suas alterações

Art. 79. À Secretaria Municipal de Fazenda, órgão de gestão governamental, compete:

I - A formulação da política econômico tributária do Município;

II - estudo, regulamentação, fiscalização E controle da aplicação da legislação tributária;

III - orientação dos contribuintes para a correta observância da legislação tributária;

IV - Planejamento fiscal, arrecadação e fiscalização de tributos;

V - Planejamento financeiro, processamento de despesas públicas, tesouraria, administração da dívida pública, contabilidade geral do Município, e prestação geral de contas;

VI - formulação e execução do controle do Poder Executivo, formulação e execução da política de crédito do Governo Municipal; e

VII - outras atividades correlatas.


PORTAL SEMFAZONLINE

Para serviços relativos à Fazenda Municipal, acesse:

http://semfazonline.portovelho.ro.gov.br/


Endereço e Horário de Atendimento ao Público

Endereço/Sede: Avenida Carlos Gomes, n° 181 - Bairro Arigolândia

Horário de Atendimento: das 08h às 14h

Telefone / Fax: Gabinete: 3901-3087