SEMISecretaria Municipal de Integração

14/03/2017 12:01:57

Robson Damasceno Silva Júnior

Secretário - SEMI
Subsecretário - SEMA

Estatutário da Prefeitura Municipal de Porto Velho, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Básicos, no cargo de Fiscal Municipal de Postura, Graduado em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia. Pós Graduado em Metodologia do Ensino Superior e Gestão Ambiental pela UCAM. Mestrando em Gestão e Auditoria Ambiental pela Fundação Universitária Iberoamericana.

SEMI

A Secretaria Municipal de Integração foi criada pela Lei Complementar n° 650 de 08 de fevereiro de 2017, competindo-lhe auxiliar a Administração Municipal, formular e implantar a política municipal de desenvolvimento, dirigir o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, legislação e projetos voltados ao desenvolvimento relativos à área ambiental.

Sua estrutura comporta as Subecretarias Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, SubSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDESTUR e a Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC.

Estrutura Organizacional
De acordo com a Lei Complementar nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, publicada no D.O.M de nº. 5.367 de 06.01.2017 e a Lei Complementar nº. 650 de 08 de fevereiro de 2017, publicada no D.O.M de nº. 5389 de 08.02.2017.


SEMI/SEMA

A Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA está vinculada à Secretaria Municipal de Integração - SEMI, sendo reestruturada através das Leis Complementares n° 648 de 06 de janeiro de 2017 e n° 650 de 08 de fevereiro de 2017, e tendo por finalidade a gestão e implementação da política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do Município, para consecução de atividades de natureza local nos termos das competências constitucionais e da Lei Orgânica do Município, o exercício de ação fiscalizadora de observância das normas contidas na legislação ambiental, exercendo o poder de polícia nos casos de infração a legislação ambiental.

MISSÃO


Promover a Gestão Pública Ambiental com eficiência e efetividade, implantando e implementando ações, projetos e programas com vistas ao fortalecimento da Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Município.


VISÃO

Em 2020, ser referência na região norte em gestão pública ambiental.

Portal de Serviços: sema.portovelho.ro.gov.br

Endereço: Rua Brasília, 2512 sub esquina com Duque de Caxias – Bairro São Cristóvão
Atendimentos: de Segunda a Sexta Feira das 08:00 as 14:00 Horas.
Telefone:(69) 3901-1331
Linha Verde em defesa do meio ambiente: 0800 6471320
Disque Plante uma Árvore: 0800 6475445

Email: semapvh@hotmail.com

SEMI/SEMDESTUR

Júlio César Siqueira
Subsecretário

Júlio César Siqueira, atuou como Diretor de serviços públicos em Ji-Paraná, ex Diretor Presidente da Radiofusão Comunitária em Porto Velho, ex Diretor de empresas Privadas em Porto Velho. Atualmente ocupa o cargo de Subsecretário da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho do Município de Porto Velho.


Estrutura Organizacional
De acordo com a Lei Complementar nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, publicada no D.O.M de nº. 5.367 de 06.01.2017 e a Lei Complementar nº. 650 de 08 de fevereiro de 2017, publicada no D.O.M de nº. 5389 de 08.02.2017.

Competências
De acordo com a Lei Complementar nº. 648 de 06 de janeiro de 2017, publicada no D.O.M de nº. 5.367 de 06.01.2017 e a Lei Complementar nº. 650 de 08 de fevereiro de 2017, publicada no D.O.M de nº. 5389 de 08.02.2017.

Da Subsecretaria da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho
Art. 90. A Subsecretaria Municipal da Indústria, Comércio Turismo e Trabalho tem a finalidade fomentar políticas de desenvolvimento sustentável, atrair novos empreendimentos, propiciar a geração de emprego e renda e incentivar o crescimento econômico, bem como promover o reconhecimento dos bens produzidos no Município, tem ainda por função cuidar da promoção e divulgação das atrações local, competindo-lhes:
I – Promover a captação de investimentos públicos e privados, através de cooperação técnica e científica, no âmbito local, regional, nacional e internacional visando ao desenvolvimento econômico; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
II – Estruturar, em parceria com as demais secretarias municipais diretamente envolvidas, projetos que visem à melhoria e à adequação da infraestrutura do Município visando à implantação de indústrias;
III – Apoiar a captação de investimentos públicos e privados, facilitando o desenvolvimento de parcerias para a viabilização de empreendimentos;
IV – Apoiar e promover a qualificação profissional em parceria com instituições especializadas, buscando a permanente melhoria da qualidade da mãode-obra;
V – Apoiar as atividades econômicas estratégicas para a geração de oportunidades de trabalho e riquezas para o Município;
VI – Fomentar ação de apoio à pequena e média empresa no Município;
VII– Administrar, regulamentar e fiscalizar o Distrito Industrial;
VIII – Apoiar eventos e atividades que promovam a economia;
IX – Promover, estimular e apoiar o processo de desenvolvimento econômico das iniciativas privadas relacionadas com o setor industrial, comercial e de serviços;
X – Fomentar os meios e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município;
XI – Organizar através de cadastro próprio, a tipologia e estrutura das indústrias, empresas comerciais e prestadoras de serviços do Município;
XII – Definir as diretrizes para o desenvolvimento econômico tendo como principal indutor a atividade turística;
XIII – Promover o turismo dando o suporte institucional para a integração social e econômica com os demais setores da sociedade, estimulando à dinâmica e a capacitação dos recursos voltados para a atividade;
XIV – Planejar, organizar, executar as ações na área do turismo, de forma integrada com as demais secretarias e instituições públicas e privadas;
XV – Elaborar estudos e pesquisas sobre a demanda e oferta turística do Município, em parcerias com as demais esferas de governo bem como as instituições que atuam e representam o setor, mantendo um sistema de informações atualizado e funcional; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
XVI – Promover a articulação com as secretarias responsáveis pela infraestrutura e manutenção da cidade, com vistas a manter as áreas turísticas permanentemente bem apresentadas, limpas e seguras;
XVII- Outras atividades correlatas.


Endereço e Horário de Atendimento ao Público
Endereço/Sede:Rua Brasilia, nº 2512- Bairro : São Cristovão. Entre Av. Carlos Gomes e Duque de Caxias .CEP: 76803870
Horário de Atendimento: Das 08:00 horas às 14:00 horas
Telefone / Fax:Gabinete: 3901-3180/ 3179 / 3901-3183