Na terça-feira (14), o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, recebeu em audiência uma comitiva da Marinha do Brasil, formada pelo Vice-Almirante Domingos Sávio A. Nogueira, comandante do 9º Distrito Naval; Capitão Paulo Cesar Machado, capitão dos portos da Amazônia Ocidental; Capitão-de-Corveta Macedo, delegado da Delegacia Fluvial de Porto Velho e o Capitão Campos Costa, superintendente do Patrimônio Imobiliário do 9º Distrito Naval.
O assunto tratado foi o esforço da Marinha em tornar a Delegacia Fluvial de Porto Velho uma capitania fluvial. De acordo com o Vice-Almirante Nogueira, o interesse da marinha brasileira em constituir uma capitania fluvial em Porto Velho tem sido debatido com as autoridades locais há algum tempo, mas não se tem chegado a acordos concretos. A Marinha possui os direitos legais sobre o terceiro galpão e de uma larga faixa de terra no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
O projeto apresentado pela Marinha intenta manter a estrutura original do galpão, para obedecer às indicações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, em seu interior, realizar adaptações para utilizá-lo como sede da capitania. Além disso, o projeto prevê também a construção de outras instalações necessárias no terreno anexo.
O assunto tem sido debatido numa Câmara de Conciliação montada desde 2011, da qual fazem parte a Prefeitura de Porto Velho, o Governo do Estado de Rondônia, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Iphan. Segundo a comitiva de militares, o projeto deve ser visto como importante para a região, não apenas porque atrai investimentos, mas, principalmente, porque se adapta bem ao projeto da Hidrovia do Madeira e pode proporcionar maior segurança no trafego de embarcações e evitar problemas relativos à criminalidade.
Quanto a questões que envolvam dificuldades com o patrimônio histórico e com problemas ambientais, a comitiva esclareceu que a disposição da Marinha do Brasil é de que as negociações sobre a área devam ser feitas com flexibilidade para acolher propostas, ocorre, porém, que ainda não foram apresentadas propostas concretas.
O prefeito afirmou que vai analisar cuidadosamente o assunto e propôs uma nova reunião na próxima segunda-feira, dia 20 de maio, com a presença de representantes das secretarias municipais de Planejamento, Funcultura e Regularização Fundiária, sendo também chamadas representações do SPU e do Iphan. “Entendemos como importante as propostas de uma capitania aqui em Porto Velho. Isso pode promover de forma mais eficiente a defesa da região e trazer avanços sociais. Dessa forma, estamos satisfeitos com a reunião com essa comitiva e no próximo dia 20 de maio esperamos poder avançar nessa conversação”, declarou Nazif.
Por Renato Menghi
Fotos: Medeiros
