O prefeito Mauro Nazif, prestigiou na noite de sexta-feira, 12/04, a posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores de Porto Velho (APROM), ocorrida durante jantar na Don Giovanni, no Porto Velho Shopping, que também contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Guilherme Rodrigues. Composta por cinco membros, e 26 associados, a Associação tem como presidente na gestão 2013-2015, o procurador José Luiz que destacou como de fundamental importância o trabalho do procurador na administração municipal. “Uma boa gestão municipal, tem a marca de uma procuradoria atuante e responsável e principalmente a marca de um gestor que atende às orientações repassadas por estes profissionais”, disse Luiz.
O novo presidente afirmou que a Associação -que existe há dez anos -está em busca de um maior fortalecimento. “Queremos uma gestão eficiente, respeitando cada membro e conquistando ainda mais espaço. Temos uma grande papel na defesa do interesse público e também dos direitos constitucionais. É preciso exercermos nossa profissão com autonomia e independência, a fim de defender, tanto a população, como as questões referentes ao Município. E o gestor precisa entender que esta autonomia no trabalho, desenvolvido por nós procuradores municipais, é fundamental para que as políticas públicas sejam implementadas com lisura por ele”, disse o novo presidente.
O prefeito parabenizou à nova diretoria e desejou sucesso nesta nova etapa. “Vamos precisar de todos vocês, pois queremos realizar um trabalho transparente e correto. E o papel de vocês é essencial para isto. Vamos fortalecer esse laço e trabalharmos em conjunto. Assim como tenho grande respeito pelo trabalho do nosso procurador geral, Carlos Dobbis, também temos toda uma admiração pelo empenho de cada procurador da nossa cidade”, disse eu prefeito.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Guilherme Rodrigues, lembrou durante o jantar que hoje a principal luta da ANPM é pela aprovação da PEC 153/2003, que prevê a inserção no texto constitucional da categoria dos Procuradores Municipais. Os Procuradores Municipais objetivam, com a aprovação da mencionada PEC, o fortalecimento da Advocacia Pública, também no âmbito municipal, permitindo-se um adequado controle de legalidade dos atos da Administração e uma melhor qualificação desses profissionais responsáveis pela defesa dos agentes políticos, no exercício de funções públicas.
Por: Meiry Santos
Fotos: Frank Néry