www.googletagmanager.com Prefeitura de Porto Velho Ir para conteúdo
×
Secretarias

Primeiro trimestre de 2013 foi positivo para a prefeitura de Porto Velho

13/Abr/2013 - 07:23

 DSC 32934  Nos últimos três meses a Prefeitura de Porto Velho vem conseguindo avançar nos mais diversos setores. Uma das ações mais importantes foi resolução da “Figura A”, que será depois de 100 anos, enfim regularizada. Após décadas de sofrimento e incerteza, 50 mil famílias que moram nesta área receberão o título definitivo de seus lotes. A prefeitura conseguiu apoio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que vai repassar a área ao Município para ser regularizada. A “Figura A” é formada pelos bairros Arigolândia, Panair, Olaria, Pedrinhas, Caiari, Triângulo, Baixa da União, parte do Centro e Areal. Além do documento definitivo da terra, um dos principais benefícios aos moradores é o não pagamento de taxas de ocupação do solo, que dependendo do imóvel chegava até R$ 20 mil.


Setor Chacareiro


   Somado a este grande feito da Figura A, outro grande benefício garantido pelo Município, foi a permanência de mais de duas mil famílias no Setor Chacareiro, que há 15 anos vivem no local e que foram obrigadas pela Justiça a saírem de lá, devido a uma ação movida por particular. Com o apoio da União e do governo estadual, a prefeitura conseguiu junto à 3ª Vara Cível, suspender IMG 1281o mandado de reintegração de posse e encaminhou o processo à justiça federal, já que a área pertence à União e não ao posseiro que alega ser o proprietário. A prefeitura acredita que conseguiu impedir o que poderia ser a maior chacina de Porto Velho.


Nova Califórnia


   Outros que terão seus lotes regularizados são os moradores do distrito de Nova Califórnia, na fronteira com o Acre. Por meio da atuação da prefeitura junto ao Governo Federal, o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Roberto Lopes, entregou ao Município o termo de doação da área. Com isso, possibilita à prefeitura entregar o documento definitivo aos moradores do distrito.


Minha Casa Minha Vida


   A prefeitura de Porto Velho entregou neste primeiro trimestre, 82 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida I. Localizadas no bairro Socialista, zona Leste da cidade, as moradias fazem parte da primeira etapa do programa do Governo Entrega Casas 8 sFederal na capital de Rondônia, que totaliza 716 habitações. As famílias sorteadas moravam em áreas de risco e agora têm local digno e seguro para habitar. Até julho de 2014 a prefeitura entregará 10 mil casas populares


Escola Bilíngue


   A primeira Escola Bilíngue para surdos da região Norte, é de Rondônia, da capital. A prefeitura atendendo à uma demanda há muito esquecida conseguiu implantar a escola que e uma das primeiras do Brasil para Deficientes Auditivos e que representa um grande avanço na inclusão social e aperfeiçoamento educacional para deficientes auditivos. Ela funciona em um prédio na Avenida Carlos Gomes, n° 243, bairro São Cristóvão, entre as ruas João Goulart e Guanabara. A escola obedece aos padrões da política nacional para garantir educação de qualidade.


Dengue


   A prefeitura realizou uma força-tarefa neste trimestre por meio de várias secretarias para amenizar as alagações na cidade e, consequentemente, impedir a proliferação do mosquito da dengue. Em 16 pontos considerados os mais críticos e que apresentaram maior foco da doença (nas regiões Sul, Leste e Norte), a prefeitura realizou limpeza de canais, drenagens, irmirmiraterramento de terrenos baldios e vistorias nos quintais das residências para eliminar possíveis criadouros. Como resultado prático dessas ações, nenhum óbito por dengue foi registrado.


Plano de Mobilidade


   O Ministério das Cidades aprovou o projeto de Reestruturação do Sistema de Transporte Urbano do Município de Porto Velho, apresentado pela prefeitura da capital. O projeto que trata sobre a melhoria na mobilidade urbana na capital, e foi iniciado no ano passado, teve que ser todo reformulado em função do baixo custo que apresentava. Ele estava orçado em pouco mais de dez milhões de reais e abrangia apenas três vias principais da cidade. E a prefeitura conseguiu elevar esse valor para noventa milhões e contemplar todas as regiões da cidade.


Parque Natural


   A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) concluiu o projeto de reforma do Parque Natural de Porto Velho, conhecido Parque ecologico 01 scomo Parque Ecológico. Orçado em R$ 10 milhões, o projeto prevê a construção de novos espaços e a recuperação dos já existentes.Parte desse recurso virá das compensações ambientais das usinas hidrelétricas do Rio Madeira. Entre as novas propostas previstas estão um borboletário, espaço ribeirinho/seringueiro, espaço indígena, playground, aquário, além de duas torres de observação de 54 metros de altura, trilhas ecológicas e arborismo. Outra conquista é que o parque agora faz parte do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC).


Frota Semfaz


   A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), foi reforçada com mais cinco novos veículos com o objetivo de prover a complementação dos trabalhos de fiscalização realizados por esse órgão municipal. Esses veículos foram adquiridos por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que é um programa do BNDES voltado para a modernização da administração tributária e qualificação dos gastos públicos dos municípios.


B iptu 02 sIPTU superado


   A prefeitura superou sua meta na arrecadação do imposto neste primeiro ano de gestão. O alvo para janeiro era de R$ 7 milhões, foram arrecadados 8 milhões. Para fevereiro R$ 900 mil, a Semfaz atingiu a marca de R$ 1 milhão e 500 mil. Em março, a meta de R$ 500 mil, também foi alcançada


Cemitério

 
   O cemitério Santo Antônio passa por ações de limpeza e conservação realizados pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) desde o inicio de fevereiro. As necessidades de limpeza no local, tendo em vista que o tempo de inverno amazônico propicia o crescimento do matagal e acúmulo de entulhos, motivam o esforço da Semusb, já que DSC 0661o trabalho era executado anteriormente por uma empresa terceirizada. Além disso a Prefeitura de Porto Velho irá revitalizar o cemitério de Santo Antônio para aumentar a vida útil do logradouro. O projeto já foi apresentado.


Limpeza Ruas


   Por meio da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), a prefeitura de Porto Velho reforça as ações para desobstruir a rede de drenagem e também para manter a cidade limpa. Na Capital, nesses últimos dias, os trabalhos se concentram nas Avenidas Mamoré, Guaporé e Rio de Janeiro. Outra equipe esteve no distrito de Jacy-Paraná, a 90 quilômetros da cidade, sentido Acre, onde executou serviços emergenciais.


Skate Parque


   O Skate Park, praça municipal localizada na Avenida Guaporé com Vieira Caúla, desde a sua inauguração em 2009, é utilizado para a prática de caminhadas e de esportes radicais, por meio de skatistas, patinadores e ciclistas. O local apresentava sinais de abandono da administração pública e estava perdendo frequentadores. Visando atrair um maior público e oferecer um espaço adequado para a população, a prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras (Semob) Skate p 03 siniciou um trabalho de recuperação, através da limpeza do canal e reparos na drenagem para dar total vazão a água. A revitalização, que está sendo custeada com recursos próprios do município, deverá ser concluída num prazo máximo de 80 dias, beneficiando não só aos frequentadores, mas também aos moradores nas proximidades.


Combate ao Crack


   Porto Velho já está na fase de implantação de um comitê gestor do programa do governo federal ”Crack, é possível vencer”. O programa, baseado em três eixos, sendo eles: prevenção, cuidado e autoridade, é uma ação sistêmica e integrada nas áreas de saúde, segurança, assistência social, educação e direitos humanos. Foi lançado em 2011 e prevê um orçamento de 4 bilhões até 2014 para implantação de políticas públicas de prevenção do uso de crack e outras substâncias, a reinserção social dos dependentes e o enfrentamento ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Porto Velho está saindo à frente das outras capitais tendo aderido ao projeto do governo federal. Estamos na fase de implantação do conselho gestor e dos eixos, sempre Skate p 04 strabalhando a prevenção como o principal.


Convênio


   A Prefeitura de Porto Velho, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) renovou o convênio do Fundo Penitenciário (Fupen) executado pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) que visa a reinserção social de reeducandos do sistema prisional e uma redução dos índices de reincidência. Inicialmente, serão 21 apenados, distribuídos entre o parque da cidade, eletricistas, almoxarifado e limpeza da Emdur.


Quinquênios


   Os quinquênios dos servidores municipais que estavam suspensos por força de uma decisão da Justiça, começaram a ser pagos junto com o salário de janeiro. Os recursos financeiros necessários O pagamento estava previsto numa lei aprovada na Câmara Municipal em dezembro passado. E como a lei traz benefícios diretos ao servidor, o prefeito Mauro Nazif determinou que a Semad efetuasse o pagamento.


Maquinário


   A Secretaria Municipal de Servições Básicos (Semusb) teve sua frota ampliada com a entrega de mais cinco caçambas s treinamentos 01 sbasculantes. Os veículos festão sendo utilizados na recuperação das estradas vicinais.


   A secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento entregou um trator à Associação dos Produtores Rurais Porto Velho Progresso, que servirá principalmente no plantio de milho para produção de silagem para alimentação do gado no período seco do ano e mecanização do solo para implantação de outras culturas, como por exemplo, cultivo de mandioca, banana e abacaxi.


Capacitação


   Neste trimestre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur) encerrou diversos cursos em parceria com o Senai. Dentre eles foram capacitados 60 alunos no curso de Panificação e Confeitaria.

Compartilhe nas redes:

Utilizamos cookies em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
2026 © Prefeitura de Porto Velho - RO - SMTI