Cerca de 40 servidores da Prefeitura de Porto Velho participam da 1ª Oficina de Aperfeiçoamento de Fiscalização Ambiental MPE/Sema/Ibama, que está sendo realizada no Ministério Público do Estado de Rondônia. Participam da capacitação iniciada hoje funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) e Secretaria Municipal de Obras (Semob).
A oficina que encerra nesta sexta-feira, 05, está sendo ministrada por um técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e foi aberto pela promotora do Meio Ambiente, Aidee Maria Moser e pelo promotor de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, da Procuradoria Geral de Justiça de Rondônia.
O objetivo do encontro é trabalhar o aperfeiçoamento dos 
serviços de fiscalização na área ambiental e correlatos. Realizado com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-MA) e do Ibama, a oficina busca a padronização do entendimento e atuação, sem prejuízo da autonomia funcional, dos agentes de fiscalização. “O encontro atende uma solicitação do próprio município, uma vez que fiscais dessas secretarias da prefeitura têm demonstrado a necessidade de terem uma atuação mais uniforme em relação ao preenchimento desses autos. Essa preocupação se justifica já que os autos lavrados pelos agentes de fiscalização (notificação, infração, apreensão e depósito, embargo, e outros) são documentos pelos quais a autoridade competente certifica a existência de uma violação à legislação”, afirmou a promotora do meio ambiente Aidê Maria.
Texto: Joel Elias
Fotos: Medeiros
