A prefeitura de Porto Velho vai regularizar a situação dos comerciantes instalados junto ao complexo poliesportivo da Avenida Jatuarana, próximo à Companhia de Operações Especiais (COE), na zona Sul da cidade. O prefeito Mauro Nazif tomou a decisão na tarde desta segunda-feira (25), durante encontro com os empreendedores que ocorreu na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla).
Os comerciantes informaram que trabalham no local há 13 anos. Durante esse período, por várias vezes procuraram órgãos municipais e estaduais para se regularizarem, mas nunca foram atendidos. Ao serem novamente notificados, decidiram procurar a prefeitura. “Queremos nos regularizar, pois geramos empregos, renda para a nossa família e ajudamos a zelar pelo local. Queremos pagar os impostos e ter nossos direitos”, afirmou Edilson Sena Rosa.
O prefeito Mauro Nazif explicou que o Município tem sido acionado pelo Ministério Público (MP) para regularizar o que está fora dos padrões do Código de Posturas. “Eu, mais do que nunca, defendo o trabalhador. Sabemos que as pessoas precisam trabalhar e ganhar o sustento. Não quero prejudicar a vida de nenhum trabalhador, mas precisamos também cumprir a lei”, explicou.
Depois de ouvir representantes de diversas secretarias, como Semfaz, Semusb, Semusa, Semdestur, Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Posturas e Procuradoria Geral do Município (PGM), Mauro Nazif determinou à Semfaz que prorrogue por mais 30 dias o prazo para que os comerciantes se regularizem junto aos órgãos municipais e estaduais. Ao todo, eles terão 45 dias para fazer esse procedimento.
O prefeito ainda explicou que o primeiro passo é o cadastro junto à Semdestur, a secretaria responsável por expedir a concessão municipal para que utilizem o espaço para exercerem suas atividades comerciais. De posse da concessão, poderão agilizar os demais documentos para se regularizarem. Alertou, no entanto, que precisam acatar todas as normas, principalmente de higiene no preparo, conservação e manipulação dos alimentos.
O deputado Maurão de Carvalho, que acompanhou os comerciantes, enalteceu a postura do prefeito e lembrou da luta de Mauro Nazif durante toda a sua vida pública em favor dos trabalhadores. Os comerciantes agradeceram e elogiaram a boa vontade do prefeito e sua equipe. Também participaram da reunião, a secretária estadual de cultura e esportes, Cleidimara Alves e o coordenador de gestão patrimonial do Estado, Álvaro Lustosa.
Por Augusto José
Fotos: Frank Néry
