Conselho da Cidade discute ocupação irregular de unidades habitacionais

   O prefeito de Porto Velho, Emerson Castro, participou na manhã desta quarta-feira, 19, da reunião do Conselho Municipal da Cidade (Comcidade), realizada na secretaria municipal de Planejamento e Gestão (Sempla). Durante o encontro, trataram sobre obras residenciais e a ocupação das unidades habitacionais construídas pela prefeitura que foram invadidas ou correm o risco de serem ocupadas irregularmente. O prefeito é quem preside o conselho.

   Além do prefeito e demais conselheiros, o evento teve a presença dos secretários municipais Sérgio Pacífico (Sempla), Ian Kleber (Secretaria Municipal de Regularização Fundiária/Semur), do secretário adjunto da Sempla, Bóris Alexander e do diretor do Departamento de Assuntos do Interior (Dai), Francisco Araújo, o “Tyer”. Na ocasião, foi lida a ata da reunião anterior e divulgado o resultado de uma vistoria realizada nas comunidades de São Sebastião, Novo Engenho Velho e no assentamento Camutama, ambos localizados na outra margem do rio Madeira.

   Para o prefeito, a existência do Comcidade é importante, pois o colegiado tem a prerrogativa de companhar, estudar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano, visando a promoção, compatibilização e a integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano, habitação, saúde, educação, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade. “É muito difícil administrar uma cidade como Porto Velho. E administrar sozinho, é pior ainda. Por isso, entendo que o conselho tem uma importância fundamental nessa questão. Não que ele vá administrar, mas no sentido de ajudar a gestão ao propor soluções para os problemas existentes”, disse o prefeito.

   O secretário Ian Kleber explicou que as obras da prefeitura que ainda não foram concluídas e que estão ocupadas irregularmente, nenhuma são do Programa Minha Casa Minha Vida. O problema existe, reconheceu o secretário, mas envolve as unidades habitacionais dos conjuntos residenciais populares do Cuniã (na Vieira Caúla), Floresta I e II e do bairro Mato Grosso. “Nos três casos, a Procuradoria Geral do Município já entrou na Justiça com uma ação com Pedido de Reintegração de Posse. No caso dos conjuntos do Mato Grosso e do Floresta, a Justiça deu ganho de causa à prefeitura. Falta sair a decisão sobre o conjunto da Vieira Caúla. A Semur tentou fazer o levantamento socioeconômico dessas famílias, mas não conseguimos, porque as próprias famílias não quiseram responder a entrevista. E esse levantamento é importante para que que elas possam ser inseridas nos programas habitacionais do município”, afirmou.

Por Joel Elias

Fotos: Medeiros