Em entrevista ao Amazonsat o prefeito Emerson destacou os valores orçamentários que estarão disponíveis na prefeitura de Porto Velho para o ano de 2013. Segundo o prefeito a próxima gestão terá disponível, ao assumir a administração municipal mais de um bilhão que obrigatoriamente será distribuído como a lei constitucional determina: “A lei determina que do montante disponível nos cofres do município seja destinado 25% para a educação e 15% para a saúde e o restante é para uso em novos projetos”, explica o prefeito.
Emerson ressaltou ainda que em 2012 praticamente todos os municípios brasileiros sofreram uma baixa significativa em suas arrecadações e em Porto Velho não foi diferente, o município sofreu um baixa de 14% o que corresponde a uma queda de cerca de 26 milhões de reais, mas ele alerta que esta situação deve se reverter, pois segundo a projeção do Banco do Brasil é de uma arrecadação 17% maior ou seja a próxima gestão vai ter disponível em seus cofres cerca de 30 milhões a mais que este ano.
Segundo ele a queda se deu em virtude da série de benefícios concedidos pelo governo federal, principalmente para as industrias automobilísticas e para a chamada Linha Branca (eletrodomésticos) e desoneração de encargos da construção civil, atos estes que equilibram a inflação mas que foram sentidos nos fundos de participação dos municípios que operam em baixa este ano.
Devido a baixa na arrecadação a prefeitura de Porto Velho trabalha dentro do limite prudencial, sem extrapolar. Para isso foi necessário alguns ajustes orçamentários, como redução de diárias e de elaboração de projetos e obras e com isso o orçamento para 2013 está dentro do que rege a legislação.
Quanto aos valores provenientes dos recursos de compensação o prefeito explica que estes não entram no orçamento, pois o orçamente é referente a arrecadação ordinária dos municípios e já o valor dos recursos de compensação não.
Elevados
Durante a entrevista ao Amazonsat o prefeito falou ainda sobre o andamento das obras dos elevados da BR 364 na Avenida Jatuarana e no Trevo do Roque, que estão em ritmo acelerado. Segundo ele já estão sendo feitos os ajustes finais para a liberação parcial do trânsito sobre o elevado da Jatuarana e sob o elevado do Trevo do Roque: “A prefeitura de Porto Velho em parceria com o Dnit, Policia Rodoviária Federal e DER está trabalhando para que no mais curto espaço de tempo, possível seja liberada estes dois trecho da BR 364 no intuito de desafogar o trânsito das marginais dando mais agilidade ao trafego de veículos nestes locais”, conclui o prefeito.
O trânsito pode ser liberado ainda neste final de semana, ou assim que for concluída a sinalização dos elevado para evitar que ocorram acidentes em decorrência da falta de hábito dos motoristas em relação ao novo trajeto que será adotado por condutores que trafegam pela BR 364.
Por Edina Silva
Fotos Quintela
