Aumentou para 15 o número de remédios gratuitos distribuídos à população pela Farmácia Popular de Porto Velho com a inclusão do anti-hipertensivo Losartana Potássica 50mg, 15 compridos. A gratuidade dos medicamentos nas farmácias populares do Brasil faz parte do programa “Saúde não Tem Preço", lançado pelo Ministério da Saúde no ano passado. “Com o programa o usuário da rede pode receber gratuitamente os medicamentos para hipertensão e diabetes, mas para isso, ele tem que seguir algumas orientações para o recebimento do remédio”, explicou a farmacêutica Lígia Silveira, da Farmácia Popular de Porto Velho. Ela adiantou que não há a necessidade de se fazer cadastro porque a gratuidade é regulamentada por uma portaria do Ministério da Saúde. Pelo documento, o usuário tem que apresentar em toda entrega mensal uma receita médica com validade de 120 dias a partir da data de emissão.
Também é exigida do paciente a apresentação do RG, CPF ou procuração, caso não seja o próprio usuário que esteja fazendo a solicitação. “Naqueles casos em que o paciente não tenha condições de se locomover, ele poderá solicitar ao médico um atestado e/ou laudo para justificar sua ausência”, informou.
Lígia Silveira explicou que esse procedimento é necessário porque o paciente é obrigado assinar a liberação do medicamento, e se outra pessoa assinar em seu lugar sem procuração, ela poderá ser enquadrada por "falsidade ideológica", de acordo com o Código Penal Brasileiro.
A validade da prescrição depende do medicamento, mas a concessão é para 30 dias de tratamento, ou seja, todo mês o paciente deverá comparecer à Farmácia Popular. 
A farmacêutica também ressaltou que a Farmácia Popular não libera medicamentos sem receita ou prescrição médica, pois a instituição tem assegurar todo tratamento farmacológico dos pacientes em todas as etapas da dispensação. “Portanto, não apoiamos a automedicação que por sinal é muito prejudicial à saúde e gera vários malefícios à saúde”, disse.
O programa também atende tanto as receitas/prescrições do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da rede particular, uma vez que um dos objetivos é atender pessoas que necessitam de medicamentos com preços mais acessíveis ou gratuitos (hipertensão e diabetes).
LISTA DOS MEDICAMENTOS
Medicamentos gratuitos para o tratamento da hipertensão:
- Atenolol 25mg comprimido;
- Captopril 25mg comprimido;
- Enalapril 10mg comprimido;
- Enalapril 20mg comprimido;
- Furosemida 40mg comprimido;
- Hidroclorotiazida 25mg comprimido;
- Losartana potássica 50mg comprimido;
- Metildopa 250mg comprimido;
- Metildopa 500mg comprimido;
- Nifedipina 20mg 10 comprimido;
- Propranolol 40mg comprimido;
- Verapamil 80mg comprimido.
Lista dos Medicamentos gratuitos para o tratamento da diabetes:
- Glibenclamida 50mg comprimido;
- Metformina 500mg comprimido;
- Metformina 850mg comprimido.
Por Joel Elias
Fotos: Frank Néry
