Durante toda a semana centenas de pessoas estiveram na secretaria municipal de Regularização Fundiária (Semur) para entregar sua documentação pessoal e confirmar os dados informados no cadastro do programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo mil pessoas devem passar pela secretaria até a data final procedimento obrigatório às pessoas que foram sorteadas no dia 27 de agosto e receberão, se comprovadas todas as informações e positivados os critérios estabelecidos uma das 716 unidades construídas em Porto Velho.
Um dos contemplados é Marcos Roberto. Ele concorreu às vagas destinadas aos portadores de deficiência física, que pelos critérios do programa tem direito a 3% do total de unidades habitacionais oferecidas. As casas adaptadas para portadores de necessidades especiais medem 39,42m². Já os apartamentos medem 40,41m².
Ele conta que aos 27 anos teve um AVC e ficou com seqüelas no lado direito do seu corpo. Aposentado pelo INSS, Marcos conta que sonhava em ter uma casa melhor para ele e sua família, e que já não tinha mais esperança, pois sem condições de trabalhar, não poderia fazer melhorias no barraco cedido pelo cunhado. “Todo mundo sonha com um lugarzinho seu e bem arrumadinho. Quando casei fui morar de aluguel. Foram mais de sete anos pagando por um lugar que não era meu. Não podia nem mudar nada. Depois meu cunhado cedeu este barraco que hoje moro com minha esposa e 2 filhos”, conta.
Emocionado ele relata que sempre sonhava com uma casa de alvenaria, com quarto pra ele e pros filhos. “Não é bom nem pra mim nem para os meus filhos do jeito que a gente mora. Num cômodo só. Não há privacidade e é muito apertado. Mas eu não posso mais trabalhar e a aposentadoria é pouca. Mas esse programa da prefeitura veio na hora certa. Estou muito feliz”, disse.
Marcos concorreu com mais de 500 pessoas que possuem algum tipo de necessidade especial. E quando viu seu nome sorteado pelo prefeito Roberto Sobrinho, ficou muito emocionado. “Eu passei mal, na hora. Eram milhares de pessoas concorrendo. Como se fosse uma loteria e eu consegui”, relata.
As unidades do programa Minha Casa Minha Vida estão sendo construídas pela prefeitura, na zona leste, um na Avenida Amazonas, na confluência com o Jardim Santana e outra na Osvaldo Ribeiro, próximo ao bairro Socialista. A previsão é de que as primeiras unidades sejam entregues até dezembro deste ano.
Segundo o secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Ian Kléber,depois da comprovação das inscrições, o próximo passo será a assinatura do contrato de financiamento do imóvel com a Caixa Econômica Federal. Os contemplados terão prazo de dez anos para quitar a dívida e o valor do imóvel não poderá ultrapassar 10% de sua renda. “Esse é um programa lançado pelo presidente Lula, que vem somar com a política habitacional já desenvolvida pelo município, 
e que tem como principal objetivo, além de assegurar a moradia, dar uma destinação social a terra que muitas vezes fica ociosa”, frisou.
O programa
O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal executado em Porto Velho em parceria com a prefeitura. É destinado à família com renda mensal de zero a três salários mínimos. O valor da prestação corresponde a 10% dessa renda, sendo que a menor prestação é de R$ 50 e o maior de R$ 160. O beneficiado não precisa antecipar nenhum pagamento para obter o imóvel, como entrada ou pagar taxa de inscrição. As prestações só começam a ser pagas após a entrega do imóvel. Além de incentivar a participação de empresas no programa, a prefeitura de Porto Velho fará o acompanhamento das construções e a seleção dos beneficiários.
Pelo critério do programa, a destinação das moradias tem que obedecer a uma hierarquização nacional e local com a seguinte distribuição: 3% das unidades para pessoas com necessidades especiais; 3% para pessoas com deficiência física; 3% para idosos; famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de riscos ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pelo sustento familiar; famílias inscritas no CADúnico; famílias com maior número de dependentes; e famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O número de unidades habitacionais por empreendimento é estabelecido em função da área e do projeto, limitado em 500 unidades por empreendimento. As unidades habitacionais apresentam tipologia de casas térreas ou apartamentos, as casas com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil mínima de 32 m². Os apartamentos com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil mínima de 37 m².
