Na tarde desta segunda-feira (13), ao encerramento do Seminário sobre os Consórcios Públicos Lei 11.107/05, realizado no Aquárius Selva Hotel, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para liberação de R$ 1,4 milhão. Roberto explicou que o dinheiro será investido na construção, reforma e ampliação de escolas localizadas na região do Baixo Madeira e em áreas de assentamentos agrícolas.
A secretária municipal de educação, Epifânia Barbosa, disse que a princípio serão reformadas e ampliadas as escolas Ana Adelaide, no distrito de Calama, (área ribeirinha) e Maria Casaroto, em Vista Alegre, (região da Ponta do Abunã). A primeira vai ganhar uma nova sala de aula, e a segunda, outras cinco salas, ampliando desta forma o número de vagas que vão ser oferecidas pelo o município nessas localidades. Outras quatro escolas serão construídas em assentamentos, uma delas no Projeto Joana dArc. A prefeitura está com 28 obras somente no setor de educação e essa verba chega em boa hora, avaliou Epifânia.
O presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes, informou que foram liberados recursos da ordem de R$ 4,3 milhões em convênios assinados com treze prefeituras somente nesta segunda-feira, mas que ainda restam cerca de R$ 900 mil a serem destinados para os municípios de Rondônia. São verbas que certamente vão melhorar o ambiente escolar e a qualidade do ensino no país, destacou, após avaliar positivamente o evento realizado pela prefeitura da capital.
Nosso maior objetivo foi explicar aos prefeitos e secretários a lei que trata da criação de consórcios públicos, uma espécie de autarquia para resolver problemas comuns, como a limpeza urbana e saúde. É um instrumento para viabilizar as relações de cooperação, enfatizou o sub-chefe de assuntos federativos da secretaria de relações institucionais do gabinete da Presidência da República, Vicente Carlos Y Plá Trevas.
Prefeitura firma convênio para melhorar a educação na capital
14/Mar/2006 - 11:08