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TRANSPARÊNCIAEstudos para universalização do saneamento básico em Porto Velho são disponibilizados à população

24/Nov/2021 - 12:00

Atualizada em 26/01/2022 às 9h55
Audiências públicas acontecerão em fevereiro e março de 2022

Meta é universalizar os serviços de água tratada e esgotamento sanitárioEm respeito aos princípios de publicidade e transparência, a Prefeitura de Porto Velho torna público, nesta quarta-feira (24), os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que visam atender ao município com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário.

O objetivo é que a população tome conhecimento do estudo escolhido para nortear as futuras audiências públicas sobre o projeto.

“A ideia é que os moradores, instituições, empresas interessadas e órgãos de controle possam ter conhecimento prévio dos estudos antes das audiências. Por se tratar de um projeto bilionário, a Prefeitura dará a publicidade que o processo requer”, afirma Márcio Freitas Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada.

A primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer no dia 14 de fevereiro de 2022 e a segunda no dia 14 de março do mesmo ano. Ambas das 15h às 19h. No encontro será apresentado o projeto, bem como, a discussão de proposta e sugestões.

Já o edital de licitação, na forma da lei, será lançado após a realização da segunda audiência pública.

As contribuições, dúvidas e pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhadas até às 19h do dia 14 de março de 2022, ao e-mail: cgp.pvh@portovelho.ro.gov.br.

Recentemente, a Prefeitura divulgou a escolha da modelagem para a universalização do saneamento básico em Porto Velho e distritos. A estimativa é de que em dez anos o abastecimento de água tratada chegue a 95% da população da capital. No mesmo período, o esgotamento sanitário deve chegar a mais da metade dos lares da capital.

O prazo de concessão do serviço será de 30 anos com outorga mínima de R$ 120 milhões. O investimento privado está na ordem de R$ 2,5 bilhões.

CONFIRA OS ESTUDOS

Estudo Técnico

Estudo Economico-Financeiro

Estudo Jurídico

Para mais informações: cgp.pvh@portovelho.ro.gov.br.

Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)


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