Atualizada em 26/01/2022 às 9h55
Audiências públicas acontecerão em fevereiro e março de 2022
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Em respeito aos princípios de publicidade e transparência, a Prefeitura de Porto Velho torna público, nesta quarta-feira (24), os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que visam atender ao município com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário.
O objetivo é que a população tome conhecimento do estudo escolhido para nortear as futuras audiências públicas sobre o projeto.
“A ideia é que os moradores, instituições, empresas interessadas e órgãos de controle possam ter conhecimento prévio dos estudos antes das audiências. Por se tratar de um projeto bilionário, a Prefeitura dará a publicidade que o processo requer”, afirma Márcio Freitas Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada.
A primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer no dia 14 de fevereiro de 2022 e a segunda no dia 14 de março do mesmo ano. Ambas das 15h às 19h. No encontro será apresentado o projeto, bem como, a discussão de proposta e sugestões.
Já o edital de licitação, na forma da lei, será lançado após a realização da segunda audiência pública.
As contribuições, dúvidas e pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhadas até às 19h do dia 14 de março de 2022, ao e-mail: cgp.pvh@portovelho.ro.gov.br.
Recentemente, a Prefeitura divulgou a escolha da modelagem para a universalização do saneamento básico em Porto Velho e distritos. A estimativa é de que em dez anos o abastecimento de água tratada chegue a 95% da população da capital. No mesmo período, o esgotamento sanitário deve chegar a mais da metade dos lares da capital.
O prazo de concessão do serviço será de 30 anos com outorga mínima de R$ 120 milhões. O investimento privado está na ordem de R$ 2,5 bilhões.
CONFIRA OS ESTUDOS
Para mais informações: cgp.pvh@portovelho.ro.gov.br.
Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
