DECISÃO JUDICIALPrefeitura realiza desobstrução de via pública no bairro Nova Porto Velho

05/Mar/2021 - 17:51

Muros que ocupavam espaço público foram demolidosNa manhã da sexta-feira (5), a Prefeitura de Porto Velho realizou a demolição de muros que ocupavam espaço público após a invasão de moradores em um condomínio localizado na rua Sardinha, no bairro Nova Porto Velho. As tratativas começaram em 2007 e, por se tratar de área habitacional, foi preciso uma ação judicial e, agora, a Justiça determinou ao município a desobstrução.

A responsabilidade pela desapropriação da área é da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), sob a responsabilidade do Departamento de Fiscalização de Posturas Urbanas. Segundo as informações do titular da pasta, a invasão ocupou quatro metros da via. Para o trabalho, foi preciso o uso de uma retroescavadeira.

“Os moradores foram notificados para o recuo da área, mas não aconteceu. A Prefeitura foi notificada pelo Poder Judiciário para realizar o demolitório. Antes, porém, eles foram avisados da execução na data de hoje”, justificou Wellem Antônio Prestes.

O secretário lembrou que áreas de oito imóveis foram atingidas no procedimento. “Alguns proprietários já haviam recuado, mas outros não. Viemos aqui fazer o demolitório daqueles que não haviam se ajustado ao Código de Posturas do Município”, acrescentou Prestes lembrando que a notificação aos moradores ocorreu há oito anos.

AMBULANTES

Secretário Wellem Antônio Prestes afirma que moradores foram notificadosOutras ações foram mobilizadas. Entre elas, a retirada de ambulantes na noite de quinta-feira (4) em diversos pontos da cidade, sendo: ocupantes de área na Avenida Farquar, Centro; Rua Jardins, bairro Novo; Praça de Alimentação Pedacinho de Chão, bairro Embratel; Centro Gastronômico, Avenida Farquar c/ Pinheiro Machado. Já na manhã desta sexta-feira (5), houve a retirada de vendedores informais que ocupavam a calçada em frente da Caixa Econômica Federal, na Carlos Gomes.

NOVAS AÇÕES

A Prefeitura de Porto Velho deve fazer ainda neste mês outras ações nestes moldes, ou seja, desapropriações. A população pode contribuir com denúncias, quando verificar a invasão de áreas públicas, pelos contatos: 0800 647 1390 e (69) 3901- 3134. Sempre que acontece desobstrução de espaços com uso irregular há o suporte e apoio da Polícia Militar (PM).

Texto: Etiene Gonçalves
Fotos: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)


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