LOA

Prefeitura realiza mais uma audiência pública em Porto Velho

Objetivo é envolver a comunidade na elaboração da Lei Orçamentária Anual

Nesta quarta-feira (29/5), às 19h, acontece, na Praça CEU, localizada na rua Antônio Fraga Moreira, bairro JK, mais uma audiência pública sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Velho. Será o quarto encontro do ciclo.

Na noite desta última terça-feira (28/5) foi a vez dos moradores da região central da cidade participarem do processo. As audiências são promovidas pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (Sempog), e, além de integrarem um processo burocrático, seguem a determinação do prefeito Hildon Chaves, que pede a participação popular para garantir transparência às ações do Executivo Municipal.

Segundo o secretário adjunto da Sempog, José Cantídio Pinto, o objetivo é coletar as proposições da sociedade para o exercício de 2020, de forma que o cidadão participe, apontando o que pode ser melhorado. “Finalizado o ciclo, a Sempog fará um relatório estabelecendo as demandas conforme as prioridades de cada pasta, encaminhando aos gestores, para que façam os ajustes devidos no orçamento, para o ano que vem, em cada setor”, explicou.

Eliel Ferreira da Cunha, que é membro da coordenação executiva do Conselho da Cidade (Concidade), fez questão de estar presente na reunião. “A população tem que participar, é um momento de se informar, dar opinião de onde devem ser aplicados os recursos”, reforçou.

O ciclo, que se encerra nesta sexta-feira (31/5), foi elaborado em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Elaborado, o projeto da LOA é enviado até setembro para a Câmara de Vereadores, onde será novamente discutido.

Comdecom