ORÇAMENTO E GESTÃOMunicípio convoca comunidade para audiência pública para demonstração de cumprimento das metas fiscais

Publicação: 25/09/2018 09:16:59

Audiência será realizada nesta sexta-feira, na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), convida toda a população para audiência pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, relativas ao 2º quadrimestre 2018, que se será realizada nesta sexta-feira (28/9), às 9h, na Câmara Municipal de Porto Velho.

Desde o início da gestão o prefeito Hildon Chaves tem cumprido as metas fiscais. Segundo ele, a audiência atende à orientação da Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 9º, parágrafo 4º que determina a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre das contas do Poder executivo.

Por meio da avaliação a gestão municipal tem como auferir os resultados dos programas executados pelo município e previstos no Plano Plurianual (PPA), e trabalhar o aperfeiçoamento contínuo das ações e da alocação de recursos no plano e nos orçamentos do município, de modo a aprimorar a qualidade do gasto público.

Comdecom