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L.P. Estruturas das Secretarias

 
 
 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Cargos e Salários/CMRH/SEMAD

 

  Estrutura Organização das Secretarias Municipais 

 

Decretos de Regulamentações

 

 

N° das Leis Complementares

Ementa

L.C. nº 312 de 30.06.2008. Publicada no D.O.M nº 3.296, de 30 de junho de 2008.

"Cria cargo em Comissão na Estrutura Organizacional Básica da Chefia de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências".

L.C. nº 323 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação do Gabinete do Prefeito e dá outras providências".

L.C. nº 324 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Controladoria Geral do Município - CGM e dá outras providências".

L.C. nº 342 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3508, de 11 de maio de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação Organizacional da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências."

L.C. nº 339 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEMPLA e dá outras providências"

L.C. nº 330 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ e dá outras providências".

L.C. nº 329 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e dá outras providências".

L.C. nº 247 de 23.12.2005 Publicada no Suplemento do D.O.M n° 2.698, de 26 de dezembro de 2005. .

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e dá outras providências".

L.C. nº 377 de 06.05.2010. Publicada no D.O.M nº 3.755 de 14 de maio de 2010.

"Dispõe sobre a criação dos Centros de Atenção Psicossocial na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".

L.C. nº 341 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e dá outras providências".

L.C. nº 338 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB e dá outras providências".

L.C. nº 337 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB e dá outras providências".

L.C. nº 328 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e dá outras providências".

L.C. nº 326 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMES e dá outras providências."

L.C. nº 322 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN e dá outras providências".

L.C. nº 362 de 09.09.2009 Publicada no D.O.M n° 3592, de 09 de setembro de 2009.Suplemento.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC e da outras providencias".

L.C. nº 237 de 23.12.2005 Publicada no D.O.M n° 2.698, de 26 de dezembro de 2005.Suplemento.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -  SEMA".

L.C. nº 321 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Social - SEMDES e dá outras providências".

L.C. nº 331 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação - SEMUR e dá outras providências".

L.C. nº 285 de 25.05.2007 Publicada no Suplemento no D.O.M n° 3.033, de 25 de maio de 2007.

"Cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Programas Especiais na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Porto Velho e dá outras providências".

L.C. nº 325 de 02.01.2009 Publicada no D.O.M n° 3.424, de 02 de janeiro de 2009.

"Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências".

L.C. nº 250 de 07.01.2005 Publicada no D.O.M n° 2.480, de 07 de janeiro de 2005.

"Altera a Lei Complementar nº 204, de 07 de janeiro de 2005, e dá outras providências".

L.C. nº 208 de 07.01.2005 Publicada no D.O.M n° 2.480, de 07 de janeiro de 2005.

"Cria, na Estrutura Organizacional Básica do Município de Porto Velho a Fundação Escola do Servidor Público de Porto Velho e dá outras providências".