L.C. 1994
Leis Complementares publicadas em 1994
DocumentosAdicionado em
“Dispõe sobre zoneamento de bares
e casas de jogos em relação as
Escolas Públicas e Privadas no
âmbito do Município de Porto
Velho”.
“Dispõe sobre zoneamento de barese casas de jogos em relação as Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de PortoVelho”.
“Acrescenta dispositivo à Lei nº
019, de 13 de janeiro de 1994, e dá
outras providências”.
“Acrescenta dispositivo à Lei nº019, de 13 de janeiro de 1994, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação de Funções
de Confiança, e dá outras
providências.
Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança, e dá outras providências. “Dispõe sobre o controle e
licenciamento de publicidade,
em suas diferentes modalidades,
e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o controle elicenciamento de publicidade,em suas diferentes modalidades,e dá outras providências”.
Altera dispositivos das Leis
Complementares nºs 021/94 e
023/94, e dá outras providências”.
Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 021/94 e023/94, e dá outras providências”. Altera dispositivos da Lei nº 026,
de 19 de julho de 1994, e dá outras
providências”.
Altera dispositivos da Lei nº 026,de 19 de julho de 1994, e dá outras providências”. Dispõe sobre a concessão de
Prêmio de Incentivo aos servidores
em exercício na Secretaria
Municipal de Saúde, nas condições
especificadas.
Dispõe sobre a concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria Municipal de Saúde, nas condições especificadas.
Dispõe sobre o regime de
concessão e permissão de
serviços públicos, de concessão
de obras públicas e dá outras
providências.
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão deserviços públicos, de concessão de obras públicas e dá outras providências. “Dispõe sobre a autorização de posse
dos servidores do Instituto de
Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Porto
Velho que foram beneficiados com o
Plano de Cargos e Vencimentos, com
o regime estatutário, e dá outras
providências”.
“Dispõe sobre a autorização de possedos servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho que foram beneficiados com o Plano de Cargos e Vencimentos, como regime estatutário, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre elaboração,
alteração e consolidação de leis
municipais”.
“Dispõe sobre elaboração, alteração e consolidação de leis municipais”. “Dispõe sobre a autorização de posse dos
servidores público municipais, que foram
beneficiados com o Plano de Cargos e
Salários da Prefeitura do Município de
Porto Velho, com o regime estatutário, e
dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de posse dos servidores público municipais, que foram beneficiados com o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Porto Velho, com o regime estatutário, e dá outras providências”.
“Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.008
de 30 de dezembro de 1991 e dá
outras providências”.
“Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.008de 30 de dezembro de 1991 e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei nº 1.008,
de 30 de dezembro de 1991 e dá
outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei nº 1.008,de 30 de dezembro de 1991 e dá outras providências”. “Dispõe sobre a realização de eventos
sociais em ruas e avenidas que dão
acesso aos hospitais e clínicas do
Município de Porto Velho”.
“Dispõe sobre a realização de eventos sociais em ruas e avenidas que dão acesso aos hospitais e clínicas do Município de Porto Velho”.
“Transforma centros de saúde em
policlínicas, e dá outras
providências”.
“Transforma centros de saúde em policlínicas, e dá outras providências”.